Em uma
votação-relâmpago, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem uma
proposta polêmica em tempo de aumento da violência no País, especialmente em
São Paulo. Foi aprovado o projeto de lei 1033/03 que garante adicional de
periculosidade de 30% sobre o salário para os vigilantes e empregados em
transporte de valores, em virtude da exposição da categoria a roubos ou outras
espécies de violência física.
O texto
aprovado é uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 1033/03, da ex-deputada e
atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado pela Câmara em 2009. A
proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei
5.452/43). Com vigilantes lotando as galerias da Câmara, os defensores da
proposta batizaram a proposta de Lei Francisco Maia, pai do presidente da
Câmara, Marco Maia (PT-SP), que era profissional da categoria.