A Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei do Senado que prevê a vigilância de presos do regime semi-aberto por meio de pulseira ou tornozeleira com chip.
De acordo com o projeto 1.288 de 2007, que altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, também determina que as pessoas nesse tipo de regime trabalhem, estudem ou façam outro tipo de atividade autorizada, com o equipamento de monitoramento.
O autor do projeto, senador Magno Malta (PR-ES), diz acreditar que o mecanismo é uma solução moderna para o problema das prisões. "É preciso criar sistemas que não tenham os inconvenientes do cárcere, tais como impossibilidade de expansão rápida e custo muito elevado", afirma o senador.
O senador ressalta que, para abrir vaga no sistema prisional, o Estado brasileiro gasta cerca de R$ 14 mil, e, para manter uma pessoa presa, R$ 1 mil por mês. Para Malta, o monitoramento seria caro no momento da implantação, mas ficaria mais barato ao longo do tempo, além de poder abranger um número maior de condenados.
Fonte / Folha Online
De acordo com o projeto 1.288 de 2007, que altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, também determina que as pessoas nesse tipo de regime trabalhem, estudem ou façam outro tipo de atividade autorizada, com o equipamento de monitoramento.
O autor do projeto, senador Magno Malta (PR-ES), diz acreditar que o mecanismo é uma solução moderna para o problema das prisões. "É preciso criar sistemas que não tenham os inconvenientes do cárcere, tais como impossibilidade de expansão rápida e custo muito elevado", afirma o senador.
O senador ressalta que, para abrir vaga no sistema prisional, o Estado brasileiro gasta cerca de R$ 14 mil, e, para manter uma pessoa presa, R$ 1 mil por mês. Para Malta, o monitoramento seria caro no momento da implantação, mas ficaria mais barato ao longo do tempo, além de poder abranger um número maior de condenados.
Fonte / Folha Online